Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Indenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito devido ao sistema SPC Crediscore

A consumidora será indenizada por danos morais.

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

comissão fraudulenta de conciliação prévia. Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

utilizadas nas decisões do Tribunal Superior do Trabalho, e dos Tribunais Regionais pátrios

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

rurais conseguiram reverter parcialmente a decisão: a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

recebimento do referido adicional. A decisão, por maioria de votos, é da Terceira Turma do Tribunal Superior

Ação de improbidade contra juízes do trabalho é rejeitada

Eles assinaram portarias para afastamento de juízes substitutos para que pudessem proferir sentenças pendentes

1ª Turma reconhece enquadramento em cargo de nível superior a anistiado político

O STJ julgou procedente o MS impetrado por um anistiado que pretendia receber a reparação econômica por ter sido demitido por razões políticas em 1964

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.

Salário deve aumentar junto com jornada de trabalho

Princípio da irredutibilidade

Questões de Direito Processual do Trabalho

Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes

Por Lucas Landi Brito

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas em quiosques

A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente